Trabalhador demitido ganha estabilidade mesmo sem receber auxílio-doença

Ex-empregada do Banco Bradesco S.A. com LER (Lesão por Esforço Repetitivo) conseguiu estabilidade provisória mesmo não tendo obtido os 15 dias de afastamento com o recebimento de auxílio-doença exigido pela legislação.

Preso em contêiner pode aguardar decisão sobre a condenação em prisão domiciliar

O preso é acusado de homicídio qualificado e de tentativa de homicídio qualificado.

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso

Prazos processuais no STF ficam suspensos em julho

Os prazos dos processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos durante as férias dos ministros da Corte, entre 2 e 31 de julho.

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Mandado de Segurança - Contra Rede de Ensino

Rio proíbe cartões-postais com mulheres em 'trajes sumários'

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Julho é mês de férias forenses nos tribunais superiores

Promotor vai acompanhar apuração de crime de racismo em hipermercado

Segundo a denúncia, o menino foi obrigado pelos seguranças de um supermercado a tirar a roupa para provar que não havia roubado nada. O garoto estava com a nota fiscal do que havia comprado

Editais para concurso público do Senado já estão publicados

Anatel oficializará reajuste de 7,27% para contas de telefone

Presidente do TST participa de instalação de sessão legislativa

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

Ante a inexistência de acordo em norma coletiva, professora que trabalhou além da jornada recebe horas extras

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade

A empresa recorreu da decisão e aguarda julgamento.

SDI-1 julga validade de substabelecimento sem nomes das partes e número do processo